Juarez Themótheo

Ser eliminado de um concurso público é uma das situações mais frustrantes para qualquer concurseiro. Depois de meses — e muitas vezes anos — de preparação, o candidato recebe uma notícia inesperada: eliminação em uma etapa do certame. O que muitos não sabem é que diversas eliminações podem ser revistas administrativamente ou até judicialmente. Muitos candidatos acabam desistindo por acreditarem que “não há mais o que fazer”. Porém, a realidade é diferente. Em inúmeros casos, candidatos...

Uma das maiores dúvidas dos concurseiros envolve o direito à nomeação. Afinal, ser aprovado em concurso público garante automaticamente a posse? A resposta depende da situação concreta. Porém, em muitos casos, o candidato possui sim direito de exigir judicialmente sua nomeação. Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal consolidou importantes entendimentos sobre o tema, aumentando a busca por advogados especializados em concursos públicos para fazer valer esse direito. Quem tem direito à...

Erros em provas de concursos públicos são mais comuns do que muitos candidatos imaginam. Em diversos certames realizados no Brasil, candidatos conseguem alterar classificações e até conquistar aprovação após revisão de questões, anulação de gabaritos e reavaliação de notas. Por isso, cresce a procura por advogado especializado em concursos públicos para questionar erros nas questões de prova, especialmente após divulgação de resultados preliminares. Quais erros podem ocorrer em concursos...